Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ, ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM RESERVATORIO E CAIXA D'ÁGUA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ADQUIRIR PARA O SERVIÇO DO MUNICÍPIO UMA CAMIONETA.
AUTORIZA O CHEFI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A VNDA DE POSTES EM DESLESO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL , A FIRMA CONVENIO COM O CONSÓRCIO DA RÊDE DE TELEVISÃO DO NOROESTE DO PARANÁ .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A / CONTRAIR FINANCIAMNETE NO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL.
FICA O MUNICÍPIO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRAIR IMPRESTIMO JUNTOAO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ.
FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE ITAÚNA DO SUL.
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL DO PARANÁ.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação e superávit de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação e superávit de Dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na lDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências.
Altera disposições a respeito do mandato do Conselho Municipal de saúde, previsto na lei municipal nº 823/2010, dispõe sobre a recondução dos Conselheiros atuais até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a criar o quadro próprio do magistério municipal
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e excesso de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1. 216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO Á CONCEDER O DESCONTO DE 15% PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO DE INTER-VIVOS
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTA NA DESPEZA DO ORÇAMENTO
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO Á COBRAR APARTIR DA APROVAÇÃO DESTA LEI OBEDECENDO A SEGUINTE TABELA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 23/11/2021