Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE OUÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚNA D SUL
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR , POR PERPETUIDADE O TERRENO DO CEMITERIO MUNICIPAL
LEI QUE OUÇA A RECEITA E FIXA A DESPEJA DO MUNICIPIO DE ITAÚNA DO SUL PR
QUE CONCIDERA ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIA O SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR
FICA A PREFEITURA , POR SEU PREFEITO , AUTORIZADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS , JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ
RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL , PARA O EXERCICIO DE 1962
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E ANEXO TABELA DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, estado do Paraná para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.367 /2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e excesso de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.342/2020, e dá outras providências.
Suspende a reposição salarial concedida aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de ltaúna do Sul e dá outras providências.
Suspende a reposição concedida aos servidores públicos do Município de ltaúna do Sul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afetação de bem ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1394/2021, dispondo sobre nova nomenclatura e regulamentação do Conselho Municipal de defesa do meio ambiente e saneamento (COMDEMAS) e dá outras providencias.
Altera a redação do art. 169 e do anexo Tabela VIII e acrescenta artigos e parágrafos, da Lei Municipal nº 322/2001, que institui o Código Tributário do Município.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2020/2020, com o cargo de Assessor Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h00 · Norma mais recente da lista: 29/10/2021