Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFORMULA, REGULA, AMPLIA VAGAS E ALTERA SIMBOLOGIA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 132/2005, 140/2005, 141/2005, 229/2007, 310/2008 E 376/2010 DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE IMBAU NOS TERMOS DO ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000; ART. 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 407/2011 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nomeia a servidora designada para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a receita e fixa a despesa do município de Imbaú para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE CÁLCULO, ESTABELECE PARÂMETROS E CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E DE MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, CONFORME ESPECIFICA.
Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ À DOUTORA JULIENE VICTOR DE BARROS
Designa Servidores para constituírem a Comissão de Estudos para atualização da LOM e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú.
Regulamenta a carga horária a ser cumprida pelos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Imbaú, e dá outras providências.
Designa Servidora para exercer as funções de Coordenadora da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal.
Designa Servidor para exercer as funções de Pregoeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 15/03/2018