Câmara Municipal de Imbaú (PR)
REFORMULA, REGULA, AMPLIA VAGAS E ALTERA SIMBOLOGIA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 132/2005, 140/2005, 141/2005, 229/2007, 310/2008 E 376/2010 DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE IMBAU NOS TERMOS DO ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000; ART. 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 132, de 09 de fevereiro de 2005Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Imbaú, Estado do Paraná, estabelecendo normas, fixando procedimentos e dando providências.
Altera o(a)
Lei nº 141, de 05 de maio de 2005DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 140, de 19 de maio de 2005Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de IMBAÚ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 229, de 09 de julho de 2007DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Altera o(a)
Lei nº 310, de 09 de dezembro de 2008Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Imbaú, altera dispositivos da Lei Municipal nº 141 de 05 de Maio de 2005 cria Secretarias cria cargos, aumenta quantitativos e dá outras providências
Altera o(a)
Lei nº 376, de 04 de novembro de 2010Altera Anexos da Lei Municipal nº 151/2005 - Plano de Carreira do Magistério e o Anexo II Lei Municipal nº 140/2005, Plano de Cargos e Salários de Imbaú, Fixa vencimentos e das outras providencias.