Câmara Municipal de Imbaú (PR)
Altera Anexos da Lei Municipal nº 151/2005 - Plano de Carreira do Magistério e o Anexo II Lei Municipal nº 140/2005, Plano de Cargos e Salários de Imbaú, Fixa vencimentos e das outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 140, de 19 de maio de 2005Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de IMBAÚ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 151, de 30 de junho de 2005Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do Município de IMBAÚ, Estado do Paraná e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 163, de 22 de novembro de 2005Amplia vagas em cargos já existente e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 177, de 29 de março de 2006CRIA VAGA NO ANEXO II, DA LEI Nº 140/2005, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 193, de 24 de julho de 2006CRIA VAGA NO ANEXO II, DA LEI Nº 140/2005, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 256, de 18 de fevereiro de 2008CRIA VAGAS NO ANEXO II DA LEI Nº 140/2005 FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 283, de 09 de junho de 2008CRIA VAGAS NO ANEXO II DA LEI Nº 140/2005 FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 334, de 08 de setembro de 2009Cria vagas no anexo II da Lei Municipal nº 140/2005, Fixa vencimentos e das outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 581, de 15 de março de 2018REFORMULA, REGULA, AMPLIA VAGAS E ALTERA SIMBOLOGIA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 132/2005, 140/2005, 141/2005, 229/2007, 310/2008 E 376/2010 DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE IMBAU NOS TERMOS DO ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000; ART. 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.