Câmara Municipal de Imbaú (PR)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 459, de 21 de dezembro de 2012Altera a LEI nº Municipal n º 310/2008, altera dispositivos da LEI nº Municipal nº 141 de 05 de Maio de 2005 cria Secretarias cria cargos, aumenta quantitativos e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 496, de 30 de abril de 2014Altera a lei 141/2005 que trata da organização administrativa da Prefeitura de Imbaú e, dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 522, de 29 de maio de 2015Altera a Lei 141/2005 que trata da organização administrativa da Prefeitura de Imbaú e, dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 548, de 06 de janeiro de 2017CRIA, AMPLIA VAGAS E ALTERA SIMBOLOGIA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 140/2005, 141/2005 E 310/2008 E DA DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 555, de 19 de maio de 2017Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Imbaú, altera dispositivos da Lei Municipal nº 140/ 2 0 0 5 , 141/2005 e 310/2008 e da outras providências
Alterado(a) pelo(a)
CRIA CARGOS E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 140/2005, Nº 141/2005 E Nº 310/2008 E DA DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 581, de 15 de março de 2018REFORMULA, REGULA, AMPLIA VAGAS E ALTERA SIMBOLOGIA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 132/2005, 140/2005, 141/2005, 229/2007, 310/2008 E 376/2010 DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE IMBAU NOS TERMOS DO ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000; ART. 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 602, de 30 de novembro de 2018ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO, SIMBOLOGIA, E PADRÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 140/2005, Nº 141/2005, Nº 310/2008 E DA DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 612, de 04 de abril de 2019ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 141/2005 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS