Legislação municipal · Guaporema (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a titular e a substituta responsáveis pelas atividades da Ouvidoria da Câmara Municipal de Guaporema.
Designa a titular e a substituta responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Guaporema.
Designa a coordenadora, o substituto e a auxiliar da coordenação do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal - Prolegis da Câmara Municipal de Guaporema.
Institui a Ouvidoria e disciplina o tratamento das manifestações dos usuários e a participação social no âmbito da Câmara Municipal de Guaporema.
Regulamenta o acesso à informação, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e disciplina a transparência ativa no âmbito da Câmara Municipal de Guaporema.
Institui a governança interna do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – ProLegis no âmbito da Câmara Municipal de Guaporema.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026 (Lei nº 1186/2025), ALTERA AS AÇÕES NO PPA (Lei nº 1175/2025) E INCLUI METAS NA LDO (LEI Nº 1163/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor: R$ 1.343.826,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e três mil e oitocentos e vinte e seis reais).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO CLUBE DA MELHOR IDADE DE GUAPOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO 20 HORAS E FISIOTERAPEUTA 20 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 259 E DO "CAPUT" E O § 1º DO ARTIGO 260 DA LEI MUNICIPAL Nº 109/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026 (Lei nº 1186/2025), ALTERA AS AÇÕES NO PPA (Lei nº 1175/2025) E INCLUI METAS NA LDO (LEI Nº 1163/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor: R$ 977.570,00 (novecentos e setenta e sete mil e quinhentos e setenta reais).
CRIA A COORDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI E A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1010/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026 (Lei nº 1186/2025), ALTERA AS AÇÕES NO PPA (Lei nº 1175/2025) E INCLUI METAS NA LDO (LEI Nº 1163/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor: R$ 1.182.344,00 (um milhão cento e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2027 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA-SE DE LEI QUE NÃO FOI APRESENTADA. POR ERRO DE SERVIDOR ESSA NUMERAÇÃO FOI PULADA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026 (Lei nº 1186/2025), ALTERA AS AÇÕES NO PPA (Lei nº 1175/2025) E INCLUI METAS NA LDO (Lei nº 1163/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valor: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 1186/2025), ALTERA AS AÇÕES NO PPA (LEI MUNICIPAL Nº 1175/2025), E INCLUI METAS NA LDO (LEI MUNICIPAL Nº 1163/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR: R$ 112.302,00 (cento e doze mil e trezentos e dois reais).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 1186/2025), ALTERA AS AÇÕES NO PPA (LEI MUNICIPAL Nº 1175/2025), E INCLUI METAS NA LDO (LEI MUNICIPAL Nº 1163/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR: R$ 2.985.500,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 1186/2025), ALTERA AS AÇÕES NO PPA (LEI MUNICIPAL Nº 1175/2025), E INCLUI METAS NA LDO (LEI MUNICIPAL Nº 1163/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR: R$ 269.232,00 (duzentos e sessenta e nove reais, duzentos e trinta e dois reais).
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h20 · Norma mais recente da lista: 26/08/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026