Legislação municipal · Guaporema (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Por este ato, torna público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Jaqueline Luiz - Advogada, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, relativo ao período aquisitivo 2019 a 2020.
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Jeferson Jesus dos Santos Valentin – Contador, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, relativo ao período aquisitivo 2019 a 2020.
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Adriana Silva Oliveira – Auxiliar Administrativo, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, relativo ao período aquisitivo 2019 a 2020.
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Izabel Dias de Paula – Zeladora, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, relativo ao período aquisitivo 2019 a 2020.
Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, detentores de cargo de Provimento Efetivo e Cargo em Comissão, do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, detentores de cargo de Provimento Efetivo e Cargo em Comissão, do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, detentores de cargo de Provimento Efetivo e Cargo em Comissão, do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, detentores de cargo de Provimento Efetivo e Cargo em Comissão, do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE) e, dá outras providências.
Altera os anexos I, II e III da Resolução nº 003/2009 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal do Município de Guaporema e, dá outras providências.
Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Corte de Contas do Estado do Paraná, inerentes as contas do município de Guaporema - exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
Altera artigos, bem como, os anexos I, II e III da Resolução nº 002/2002 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da cidade de Guaporema e, dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do pagamento de diárias para os agentes políticos e servidores deste Poder Legislativo, conforme artigo 27 da Lei Orgânica e, dá outras providências.
Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Corte de Contas do Estado do Paraná, inerentes as contas do município de Guaporema - exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Guaporema, Estado do Paraná.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaporema, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da cidade de Guaporema - Estado do Paraná e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h32 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021