Legislação municipal · Guaporema (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2023.
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Jaqueline Luiz – Advogada, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, relativo ao período aquisitivo 2021 a 2022.
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Jeferson Jesus dos Santos Valentin – Contador, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, relativo ao período aquisitivo 2021 a 2022.
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Adriana Silva Oliveira – Auxiliar Administrativo, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, relativo ao período aquisitivo 2021 a 2022;
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Izabel Dias de Paula – Zeladora, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, relativo ao período aquisitivo 2021 a 2022.
CONTRATA a Senhora LAYS GARCIA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão do Legislativo Municipal, para atender as funções previstas no artigo 5º, da Lei 1048/2022 bem como as atribuições previstas no Anexo I, da mesma Lei, percebendo a remuneração Prevista no Anexo V, que consta a Tabela de Vencimentos do Cargo.
Enquadrar a Servidora Pública de Cargo de Provimento Efetivo Jaqueline Luiz, admitida no Cargo aos 10/08/2009, de acordo com o artigo 14 parte final e artigo 20, §1º, inciso II, da Lei Municipal n° 1048/2022, aplicados sob o Anexo VII que consta a Tabela de Vencimentos do Cargo.
Enquadrar o Servidor Público de Cargo de Provimento Efetivo Jeferson Jesus dos Santos Valentin, admitido no Cargo aos 10/08/2009, de acordo com o artigo 14 parte final e artigo 20, §1°, inciso II, da Lei Municipal nº 1048/2022, aplıcados sob o Anexo VIII que consta a Tabela de Vencimentos do Cargo.
Enquadrar a Servidora Pública de Cargo de Provimento Efetivo Adriana Silva Oliveira, admitida no Cargo aos 10/08/2009, de acordo com o artigo 14 parte final e artigo 20, §2º, inciso V, da Lei Municipal nº 1048/2022, aplicados sob o Anexo IX que consta a Tabela de Vencimentos do Cargo.
Enquadrar a Servidora Pública de Cargo de Provimento Efetivo Izabel Dias de Paula, admitida no Cargo aos 07/08/2002, nos termos do artigo 14 parte final e artigo 20, §3, inciso IX da Lei Municipal nº 1048/2022, aplicados sob o Anexo X que consta a Tabela de Vencimentos do Cargo.
NOMEIA a COMISSÃO ESPECIAL para Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Guaporema, nos termos dos Artigos 22 e 23, incisos I, II, III, IV, e V, Parágrafo Único, da Lei nº 1048/2022 de 13 de Setembro de 2022, assim composta: Presidente: Anderson da Silva Costa (Comissão de Justiça e Redação); Secretário: Elisilton Ciarini (Comissão de Finanças e Orçamento); Membro: Alison Dias Heck (Comissão de Serviços e Obras Públicas); Membro: Heliton Augusto Parazzi Castiglioni (Comissão de Educação e Cultura, Saúde Pública e Ação Social, Meio Ambiente e Agricultura); Servidora: Jaqueline Luiz (Advogada do Legislativo);
Concede recomposição salarial, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, detentores de Cargo de Provimento Efetivo e Cargo em Comissão, do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Autoriza o pagamento da recomposição salarial, concedida aos Servidores Públicos da Câmara Municipal do Município de Guaporema-PR, detentores de Cargo de Provimento Efetivo, concedido pelas Resoluções nº 001/2020 e 001/2021, que encontravam-se SUSPENSOS pela Resolução nº 002/2021 de 28 de Setembro de 2021, e dá outras providências.
Por este ato, torna público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Jaqueline Luiz - Advogada, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, relativo ao período aquisitivo 2019 a 2020;
Por este ato, torna público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Jeferson Jesus dos Santos Valetim - Contador, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, relativo ao período aquisitivo 2020 a 2021;
Por este ato, torna público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Adriana Silva Oliveira - Auxiliar Administrativo, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, relativo ao período aquisitivo 2020 a 2021;
Por este ato, torna público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Izabel Dias de Paula – Zeladora, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 03/01/2021 a 01/02/2021, relativo ao período aquisitivo 2020 a 2021;
Suspende o pagamento da recomposição salarial, concedida aos Servidores Públicos da Câmara Municipal do Município de Guaporema-PR, detentores de Cargo de Provimento Efetivo, autorizado pelas Resoluções nº 001/2020 e 001/2021, até 31 de Dezembro de 2021, e dá outras providências.
Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, detentores de cargo de Provimento Efetivo e Cargo em Comissão, do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h00 · Norma mais recente da lista: 06/03/2023