Legislação municipal · Guaporema (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO, AOS PENSIONISTAS E AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR: 4,83% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO).
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Jaqueline Luiz – Advogada, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo 2023 a 2024.
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Jeferson Jesus dos Santos Valentin – Contador, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo 2023 a 2024.
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Adriana Silva Oliveira – Auxiliar Administrativo, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo 2023 a 2024.
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Izabel Dias de Paula – Zeladora, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo 2023 a 2024
Conceder a Servidora ADRIANA SILVA OLIVEIRA a LICENÇA ESPECIAL, a que tem direito na qualidade de Servidora de Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Guaporema, nos termos do artigo 143, Parágrafo Terceiro da Lei Municipal nº 109/94, com nova redação dada pelo artigo 2° da Lei Municipal nº 1124/2024. O período de gozo é de 15 (quinze) dias, contados a partir de 02/12/2024 a 16/12/2024.
Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal de Guaporema, relativas ao Exercício Financeiro de 2022.
Dá nova redação aos artigos 41, VII, 192 incisos I e II, 193 §§ 1º, 2º, 3º e 194 incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaporema, para promover adequações em relação ao Julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal de Guaporema, relativas ao Exercício Financeiro de 2023.
Concede a Servidora ISABEL DIAS DE PAULA a LICENÇA ESPECIAL, a que tem direito na qualidade de Servidora de Cargo de Provimento Efetivo de zeladora da Câmara Municipal de Guaporema, nos termos do artigo 143 da Lei Municipal nº 109/94, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 1008/2022. O período de gozo é de 03 (três) meses, contados a partir de 17/06/2024 a 14/09/2024.
Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal de Guaporema, relativas ao Exercício Financeiro de 2022.
Nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, designar o Sra. Adriana Silva Oliveira, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Administração da Câmara Municipal de Guaporema - Paraná.
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Jaqueline Luiz – Advogada, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, relativo ao período aquisitivo 2022 a 2023.
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Jeferson Jesus dos Santos Valentin – Contador, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, relativo ao período aquisitivo 2022 a 2023
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Adriana Silva Oliveira – Auxiliar Administrativo, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, relativo ao período aquisitivo 2022 a 2023.
Por este ato, tornar público que foi concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Izabel Dias de Paula – Zeladora, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, relativo ao período aquisitivo 2022 a 2023
Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Corte de Contas do Estado do Paraná, inerente as contas do Município de Guaporema - Exercício Financeiro de 2020 e, dá outras providências.
Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Corte de Contas do Estado do Paraná, inerente as contas do Município de Guaporema - Exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências.
Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Corte de Contas do Estado do Paraná, inerente as contas do Município de Guaporema - Exercício Financeiro de 2020 e, dá outras providências.
Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Corte de Contas do Estado do Paraná, inerente as contas do Município de Guaporema - Exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 29/01/2025