Legislação municipal · Guaíra (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Cidade Limpa e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar concessão ou doação de equipamentos para integração do programa.
Altera a Lei Municipal nº 1.238 de 29.08.2003 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.000,00 (setecentos e oitenta e sete mil reais).
Institui o Incentivo ao Esporte Amador no Município de Guaíra.
Dispõe sobre a criação da Zona Industrial Portuária - ZIP-Guaíra e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.315/05 de 01/07/05, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.
Altera a Lei nº 1.314/05 de 01/07/05, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíra para o período de 2006 à 2009.
Declara de utilidade pública a Associação Cultura, Recreativa e Esportiva das Senhoras Guairenses, fundada em 28 de fevereiro de 2.006.
Modifica a Lei 1.288 de 06 de maio de 2005 e estabelece outras providências.
Altera as Leis nº 981 de 28/12/1992, a nº 983 de 28/12/1992 e a nº 984 - 28/12/1992, que dispõem sobre o plano diretor de desenvolvimento urbano, o uso e ocupação do solo do perímetro urbano e sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, respectivamente.
Repõe em 6,00% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo e inativo do Poder Legislativo do Município de Guaíra.
Repõe em 6,00% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra.
Altera a Lei Municipal nº 1.321 de 01.07.2005 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Musical Guairense e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade extracurricular em escolar públicas da rede municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.240 de 29.08.2003 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.398 de 25.04.2002 e dá outras providências.
Cria o Programa "Sem Drogas é Bem Melhor", destinado aos alunos da 3ª e 4ª séries das escolas da rede municipal de ensino fundamental, na forma que especifica.
Altera a Lei nº 1.314 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíra para o período de 2006 à 2009.
Altera a Lei nº 1.315 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.006.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 26/05/2006