Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeado, o servidor JOELSON SONAGLIO RODRIGUES BRIZOLA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 02 de setembro de 2026.
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Fica nomeado, o servidor THIAGO HENRIQUE FERRI PEREIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 01 de setembro de 2026.
Fica exonerado o servidor ROGER FELIPE GUZZI do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 01 de setembro de 2026.
Fica nomeada, a servidora KEL ANE VITORIA LIMA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 24 de agosto de 2026.
Fica nomeado, o servidor MAICON CESAR GALVAN, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 24 de agosto de 2026.
Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei Municipal nº 4.897, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de extrema vulnerabilidade no Município de Francisco Beltrão.
Fica nomeada a servidora JANAINA GRIZIELA SGANZERLA CHIAPETTI ao cargo em Comissão de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 17 de agosto de 2026.
Converte em abono pecuniário 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao Servidor Fabricio Mazon
Fica concedido a servidora MARILDE MEURER PEREIRA, servidora efetiva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível 01 – AV 10, progressão por tempo de serviço, enquadrando-a no AV 11 do nível 01, a partir de 01 de agosto de 2026.
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, ao servidor OSNI FERNANDO LUCHTEMBERG, ocupante do cargo efetivo de Vigia, relativo ao período aquisitivo de 14.03.2025 a 13.03.2026.
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, a servidora DILMA ABATI, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, relativo ao período aquisitivo de 12.02.2025 a 11/02/2026.
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores e vereadores abaixo especificados e dá outras providências.
Institui o Programa de Proteção Animal no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores e a vereadora abaixo especificados e dá outras providências.
Fica nomeado, o servidor DOUGLAS CARVALHO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 11 de agosto de 2026.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão o “Dia do Rolimã” e dá outras providências.
Reconhece a Corrida de Carrinho de Rolimã como prática esportiva no âmbito do Município de Francisco Beltrão - PR e dá outras providências.
Fica exonerado o servidor RAFAEL AUGUSTO ZAGO do cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 10 de agosto de 2026.
Fica exonerado o servidor DOUGLAS CARVALHO DE ALMEIDA do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 10 de agosto de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h58 · Norma mais recente da lista: 02/09/2026