Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, a servidora IANI MARA DA SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno, relativo ao período aquisitivo de 03.07.2023 a 02.07.2024.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Converte em abono pecuniário 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Osni Fernando Luchtemberg
Concede licença ao Prefeito Municipal para ausenta-se do País e dá outras providências.
DESIGNAR a servidora IANI MARA DA SILVEIRA SANTOS, para exercer a função de Encarregada para Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 02/2024.
Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, a servidora DILMA ABATI, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível-1, relativo ao período aquisitivo de 12.02.2023 a 11.02.2024.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo para a Câmara Municipal de Vereadores, no dia 31/05/2024 (período integral).
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Designar os servidores para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificado e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Fica nomeado, o servidor MICHEL AMERICO RIBEIRO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 02 de abril de 2024.
Fica nomeado, o servidor LEANDRO ROAS, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Administração, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 02 de abril de 2024.
Fica exonerado, o servidor MICHEL AMERICO RIBEIRO, do cargo em Comissão de Diretor de Administração, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 01 de abril de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 11/06/2024