Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeado, o servidor CLADIOVAN RUY DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 11 de outubro de 2024.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências
Fica exonerado, o servidor MICHEL AMERICO RIBEIRO, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 01 de outubro de 2024.
Fica concedido, ao servidor CLAITON CHARLES COMIM, servidor efetivo, ocupante do cargo de Contador, Adicional por Tempo de Serviço relativo ao período aquisitivo de 2018 a 2024, a partir de 01 de setembro de 2024.
Fica concedido, ao servidor ADEMIR KOWALSKI, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, Adicional por Tempo de Serviço relativo ao período aquisitivo de 2018 a 2024, a partir de 01 de setembro de 2024.
Fica concedido o Adicional de Periculosidade, previsto no artigo 115 e seguintes da Lei Municipal nº 4.148/2013, aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal ocupantes do cargo de Vigia, em efetivo exercício da função, no percentual de 30% (trinta por cento), calculado sobre o vencimento base.
Art. 1º. Fica suspensa a concessão de diárias prevista na Lei Municipal nº. 4.434/2016, aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, pelo período de 16 de agosto a 06 de outubro de 2024, correspondente ao período das eleições municipais de 2024.
IVANIR PAULO PROLO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais DECRETA Art. 1º - PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores, nos dias 15.08.2024 (período integral) e 16.08.2024(período integral).
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores abaixo especificados e dá outras providências
Fica concedido, a servidora IANI MARA DA SILVEIRA SANTOS, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Adicional por Tempo de Serviço relativo ao período aquisitivo de 2018 a 2024, a partir de 01 de agosto de 2024.
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, ao servidor FELIPE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Contador – nível-19, relativo ao período aquisitivo de 04.01.2021 a 03.01.2022.
Fica concedido a servidora MARILDE MEURER PEREIRA, servidora efetiva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível 01 – AV 04, progressão por tempo de serviço, enquadrando-a no AV 05 do nível 01, a partir de 01 de agosto de 2024.
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor e vereadores abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diária ao vereador e servidor abaixo especificados e dá outras providências
Converte em abono pecuniário 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Claiton Charles Comim
Autoriza o pagamento de diária ao vereador abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 10/10/2024