Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências.
Art. 1º - PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores, nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024 (período integral), e nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025 (período integral).
Autoriza o pagamento de diárias complementares aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências
Art. 1º - PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024 (período integral), e nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025 (período integral)
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, a servidora MARILDE MEURER PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível-1, relativo ao período aquisitivo de 02.08.2022 a 01.08.2023.
Fica concedido ao servidor CELIO DE OLIVEIRA, servidor efetivo ocupante do cargo de Vigia – nível 5– AV 15, progressão por tempo de serviço, enquadrando-o no AV 16 do nível 5, a partir de 01 de novembro de 2024.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diária ao vereador abaixo especificado de dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências
Ponto facultativo para a Câmara Municipal de Vereadores, no dia 01.11.2024 (período integral).
Autoriza o pagamento de diárias servidor abaixo especificado e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências
Converte em abono pecuniário 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Fabricio Mazon
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 06/12/2024