Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeada, a servidora DANIELLE CAROLINE DAMBROSIO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 20 de janeiro de 2025
Fica nomeado, o servidor DOUGLAS CARVALHO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Altera a Lei nº 4.955, de 28 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Altera a resolução nº 001 de 2023 e da outras providências que "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências."
Fica exonerado, o servidor THIAGO HENRIQUE FERRI PEREIRA, do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 17 de janeiro de 2025.
Fica exonerado, o servidor LEANDRO ROAS, do cargo em Comissão de Diretor de Administração, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 17 de janeiro de 2025.
Fica exonerada, a servidora DANIELLE CAROLINE DAMBROSIO, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 17 de janeiro de 2025.
Fica exonerado, o servidor JOÃO PAULO BUSATTA DE MEIRA, do cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 4-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 17 de janeiro de 2025
Fica concedido ao servidor FELIPE MELLO, servidor efetivo ocupante do cargo de Contador – nível 19 – AV 11, progressão por tempo de serviço, enquadrando-o no AV 12 do nível 19, a partir de 01 de janeiro de 2025.
Fica exonerado, o servidor CLADIOVAN RUY DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 15 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre o cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificados e dá outras providências
Fica nomeado, o servidor THIAGO HENRIQUE FERRI PEREIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Fica exonerado, o servidor MAIKIEL DA SILVA, do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 09 de janeiro de 2025.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências
Designar a vereadora MARA LÚCIA FORNAZARI URBANO DA SILVA para o cargo de Vereadora Procuradora da Mulher, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2026.
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, ao servidor FABRICIO MAZON, ocupante do cargo efetivo de Advogado – nível-19, relativo ao período aquisitivo de 02.04.2022 a 01.04.2023.
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, ao servidor CELIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Vigia – nível-05, relativo ao período aquisitivo de 08.11.2023 a 07.11.2024.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 20/01/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026