Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeado, o servidor THIAGO HENRIQUE FERRI PEREIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 04 de fevereiro de 2025.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências.
Fica exonerado, o servidor THIAGO HENRIQUE FERRI PEREIRA, do cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 03 de fevereiro de 2025.
Fica nomeado, o servidor CLADIOVAN RUY DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa JMY INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE ALUMÍNIOS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.932 de 31 de maio de 2022,que “dispõe sobre a instituição do Fundo “Mais Escola” e autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos de ensino municipais de educação básica, por meio de repasse mensal de recursos financeiros e dá outras providências.
Fica nomeado, o servidor ANDRE RODRIGUES, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 24 de janeiro de 2025.
Disciplina o horário de atendimento ao público e de expediente interno da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Designar o vereador Bruno Savarro para exercer a função de OUVIDOR-GERAL da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR.
Retifica o Decreto 017 de 20 de janeiro de 2025, passando a ser redigido da seguinte forma: Fica nomeada, a servidora AMANDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Fica nomeado, o servidor RAFAEL AUGUSTO ZAGO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Fica nomeada, a servidora AMANDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Fica nomeado, o servidor QUINTINO GIRARDI, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Fica nomeado, o servidor CLAUDINEY DEL CIELO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Fica nomeado, o servidor CARLOS ALBERTO MACHADO, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Administração, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Fica nomeado, o servidor THIAGO HENRIQUE FERRI PEREIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislastivo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Fica nomeado, o servidor LEANDRO ROAS, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Licitações, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 04/02/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026