Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido ao servidor OSNI FERNANDO LUCHTEMBERG, servidor efetivo ocupante do cargo de Vigia – nível 5– AV 5, progressão por tempo de serviço, enquadrando-o no AV 6 do nível 5, a partir de 01 de março de 2025
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, a servidora DILMA ABATI, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível-1, relativo ao período aquisitivo de 12.02.2024 a 11.02.2025.
Autoriza o pagamento de diária ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos do Poder Executivo, nos termos da Lei nacional nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diária aos servidores abaixo especificado e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diária aos servidores e a vereadora abaixo especificado e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diária aos vereadores e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e aos Servidores abaixo especificados e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diária ao vereador abaixo especificado e dá outras providências
D E C R E T A Art. 1º - PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (período integral).
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências.
Fica aplicado regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor ADEMIR KOWALSKI, ocupante do cargo efetivo de Motorista – nível - 07, atribuindo-lhe gratificação de 80% (oitenta por cento), sobre o respectivo vencimento, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Fica aplicado regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor OSNI FERNANDO LUCHTEMBERG, ocupante do cargo efetivo de Vigia – nível - 05, atribuindo-lhe gratificação de 80% (oitenta por cento), sobre o respectivo vencimento, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Fica aplicado regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor CELIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Vigia – nível - 05, atribuindo-lhe gratificação de 80% (oitenta por cento), sobre o respectivo vencimento, a partir de 01 de fevereiro de 202
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Fica concedido a servidora DILMA ABATI, servidora efetiva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível 1 – AV 16, progressão por tempo de serviço, enquadrando-o no AV 17 do nível 1, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Atualização dos valores das tabelas dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 4.148/2013, considerando a recomposição inflacionária concedida pela Lei Municipal nº 5.181 de 30.01.2025.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Fica nomeada, a servidora RAQUEL ALVES DE MEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 04 de fevereiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 07/03/2025