Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, nos dias 17/04/2025 e 02/05/2025 (período integral).
Fica exonerado, o servidor GILSON GILBERTO LISE, do cargo em Comissão de Diretor de Licitações e Contratos, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 08 de abril de 2025.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências.
Fica nomeado, o servidor GILSON GILBERTO LISE, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Licitações e Contratos, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 04 de abril de 2025.
Fica exonerado, o servidor LEANDRO ROAS, do cargo em Comissão de Diretor de Licitações e Contratos, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 03 de abril de 2025.
Fica concedido ao servidor FABRICIO MAZON, servidor efetivo ocupante do cargo de Advogado – nível 19– AV 10, progressão por tempo de serviço, enquadrando-o no AV 11 do nível 19, a partir de 01 de abril de 2025.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificado e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e aos servidores abaixo especificado e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências
Fica nomeada, a servidora JANAINA GRIZIELA SGANZERLA CHIAPETTI, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 17 de março de 2025
Autoriza o pagamento de diária aos vereadores abaixo especificado e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Fica exonerado, o servidor ANDRE RODRIGUES, do cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 10 de março de 2025.
Designar os vereadores Tiago Antunes Correa - PV, Jussir José Nesi Junior - PSDB, Júlio Cesar Spada - NOVO e Bruno Savarro - PL, para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar assuntos relacionados a despesas da última gestão do Poder Executivo Municipal de 2021/2024, conforme Requerimento nº 49/2025.
Fica concedido, a servidora MARILDE MEURER PEREIRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Adicional por Tempo de Serviço relativo ao período aquisitivo de 2018 a 2024, a partir de 01 de março de 2025
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 08/04/2025