Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica exonerado, o servidor EVERSON ALESSANDRO SCANDOLARA, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 01 de abril de 2024.
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor e vereador abaixo especificados e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor e vereador abaixo especificados e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, a servidora MARILDE MEURER PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível-1, relativo ao período aquisitivo de 02.08.2021 a 01.08.2022.
Fica concedido ao servidor ADEMIR KOWALSKI, servidor efetivo ocupante do cargo de Motorista – nível 7 – AV 15, progressão por tempo de serviço, enquadrando-o no AV 16 do nível 7, a partir de 01 de março de 2024.
Fica concedido ao servidor CLAITON CHARLES COMIM, servidor efetivo ocupante do cargo de Contador – nível 19 – AV 9, progressão por tempo de serviço, enquadrando-o no AV 10 do nível 19, a partir de 01 de março de 2024.
Converte em abono pecuniário 30 (trinta) dias de licença prêmio por assiduidade ao servidor Célio de Oliveira.
Autoriza o pagamento de diárias a servidora abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador baixo especificado e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores baixo especificado e dá outras providências
Fica concedido à servidora IANI MARA DA SILVEIRA SANTOS, servidora efetiva ocupante do cargo Auxiliar Administrativo – nível 03 – AV 4, progressão por tempo de serviço, enquadrando-a no AV 5 do nível 03, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Fica mantida a suspensão do pagamento de subsídio do Vereador Sr. Anildo Krug, até futura intimação judicial que venha a determinar o retorno as funções públicas ou o retorno do pagamento do subsídio.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, a servidora DILMA ABATI, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível-1, relativo ao período aquisitivo de 12.02.2022 a 11.02.2023.
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, ao servidor OSNI FERNANDO LUCHTEMBERG, ocupante do cargo efetivo de Vigia – nível-5, relativo ao período aquisitivo de 14.03.2022 a 13.03.2023.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor baixo especificado e dá outras providências
Fica nomeado, o servidor EVERSON ALESSANDRO SCANDOLARA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
Fica exonerado, o servidor LEANDRO ROAS, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, nesta data de 01 de fevereiro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 01/04/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026