Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de isonomia nas premiações para homens e mulheres em competições esportivas que recebam recursos públicos ou apoio do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Ciclismo, Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - ACELFI”.
Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Flash Back”.
Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Praças Unidos”.
Cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FMPIR –, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 011/2026.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002.
Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”.
Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia dos Povos Indígenas.
Institui o Programa "Foz de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística qualificada no município e dá outras providências
Institui a Política Pública Comunidade Produtiva no Município e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.130, de 6 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de Noções Básicas de Cidadania nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal”.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, do Programa de Atendimento Integral e do Cadastro Municipal para Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e Outras Demências, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Institui e inclui o evento “MegaRock” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 02/06/2026