Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de julho de 2025
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.643, de 03 de setembro de 2002DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA AS LEIS Nº 2.129/98, 2.244/99 E 2.380/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.735, de 12 de agosto de 2026Declara de Utilidade Pública o “Esporte Clube Piazada Sem Grife”.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.753, de 25 de setembro de 2026Declara de Utilidade Pública a “Associação Ilê Asé Iga Odé”.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.752, de 25 de setembro de 2026Declara de Utilidade Pública a “Casa de Apoio Auires”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.