Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Declara de Utilidade Pública a “Associação Ilê Asé Iga Odé”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de julho de 2026
Autoria: Valentina (Vereadora)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.701, de 13 de maio de 2026Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.