Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, do Programa de Atendimento Integral e do Cadastro Municipal para Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e Outras Demências, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2025
Autoria: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Veto Parcial sobre a proposição rejeitado pelo Plenário em 03 de junho de 2026 com as partes vetadas promulgadas pela Câmara Municipal em 12 de junho de 2026, Diário Oficial nº 5488/2026.