Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 37, de 11 de julho de 2007.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Waldemar Rodrigues da Silva.
Cria o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências .
Altera a redação do § 2º do art. 30 e revoga o inciso VIII do art. 38 da Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Foz do Iguaçu, para o período de 2010 a 2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.(R$ 460.850.000,00)
Altera a denominação da Rua São Borja para Rua Manoel Laurindo.
Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 3.098, de 1º de setembro de 2005, que Dispõe sobre a instituição do Programa Alvará Social.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar uma Ala Infantil no Hospital Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de espaço nos terminais de transporte coletivo urbano do Município de Foz do Iguaçu, para colocação de painéis com indicadores de empregos, e dá outras providências.
REGULAMENTA NORMAS PARA A DETERMINAÇÃO DO REGIME DE ESTIMATIVA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - INCIDENTE SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Altera a Lei nº 3.025, de 18 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências, alterada pelas Leis nº 3.264, de 19 de setembro de 2006 e 3.477, de 14 de agosto de 2008.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia do Violeiro no Município, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Romaria Diocesana de Nossa Senhora de Guadalupe.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.534, DE 4 DE JUNHO DE 2009, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO NATAL BRILHANTE, PARA NATAL DAS CATARATAS DO IGUAÇU.
INCLUI A RUA TAROBÁ NA LEI Nº 2.262, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI OS CORREDORES TURÍSTICOS COMO ELEMENTO DE ESTRUTURAÇÃO E DE PADRONIZAÇÃO DO ESPAÇO TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU.
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Artes Marciais Kuk-Sool- Wan Hap.Ki.Do Academia Tigre.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Doutor Antônio Roberto Fava.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 23/02/2010