Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação dos arts. 38, 50 e 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Centro Cultural Beneficente Islâmico de Foz do Iguaçu.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.615.550,00 (três milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta reais), ao Orçamento Geral do Município.
Altera o § 2º do art. 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Institui na Câmara Municipal, o Sistema de "Ata Eletrônica".
Altera o Regimento Interno, para instituir a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ART. 14, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Surdos de Foz do Iguaçu.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário da Vila "C".
ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º, DO ART. 14, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura.
Declara de Utilidade Pública Associação da Companhia de Teatro Amadeus.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Empregado Doméstico.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Moradores da Vila "A" - AMVA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais) ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro Geral de Cargos do Plano de Carreira do Município, das Tabelas de Funções Gratificadas e dos Cargos Comissionados, na forma que especifica.
ALTERA A LEI Nº 1.997, DE 13 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS REFERENTE AO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL JÚNIOR, PLENO E SÊNIOR, DA LEI Nº 1.997, DE 13 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 13/07/2011