Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Institui na Câmara Municipal, o Sistema de "Ata Eletrônica".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 188, de 19 de junho de 2024Altera a Resolução Legislativa nº 78, de 7 de julho de 2011, que “Institui na Câmara Municipal, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 207, de 26 de outubro de 2026Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.