Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Resolução Legislativa nº 78, de 7 de julho de 2011, que “Institui na Câmara Municipal, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de abril de 2024
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 78, de 07 de julho de 2011Institui na Câmara Municipal, o Sistema de "Ata Eletrônica".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 207, de 26 de outubro de 2026Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.