Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder diárias e autorização para viagem a serviço da edilidade ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Dispõe sobre a recomposição inflacionária na remuneração dos cargos de provimento efetivo e em comissão dos servidores do Poder Legislativo.
Concede Recomposição Inflacionária aos servidores do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2021.
Designar a "Comissão Permanente de Licitações - CPL" encarregada de processar as licitações a serem realizadas pela Câmara Municipal durante o biênio 2021/2022.
Dispõe sobre a revogação parcial de Resolução 377, de 04 de janeiro de 2021.
Estabelece o limite de recursos financeiros que o Poder Executivo repassará à Câmara Municipal no correte exercício.
Dispõe sobre a retificação de Resolução 362, de 17 de agosto de 2020
Revoga a Resolução 367, de 09 de setembro de 2020.
Revoga a Resolução 366, de 09 de setembro de 2020.
Revoga a Resolução 365, de 09 de setembro de 2020.
Conceder 30 (trinta) dias de férias aos funcionários Amélia Pelógia, Luiz Carlos Ricatto e Suzana de Almeida Garcia.
Elevação de referência do funcionário Luiz Carlos Ricatto de 9 para 10 referente ano 2021.
Antecipar a Solenidade da Posse dos eleitos, das 21:00hras do dia 31 de dezembro de 2020, para as 10:00hras do dia 31 de dezembro 2020.
Dispõe sobre a criação, aprimoração e estruturação do SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI).
Revogar a resolução nº. 369 de 27 de outubro de 2020.
Conceder diária e autorização para viagem ao funcionário Rafael Paião de Oliveira.
Conceder diária e autorização para viagem a funcionária Patrícia Cristina Monarini de Oliveira .
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Senhor Aparecido Leonardo da Silva.
Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2021.
Incorpora área de terras ao perímetro urbano da Cidade de Formosa do Oeste-Pr.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 28/01/2021