Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Programação Financeira para exercício financeiro 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal.
Elevação da referencia de 9 para 10 da funcionária Suzana de Almeida Garcia.
Elevação da referencia de 9 para 10 da funcionária Luciana Aparecida Martins de Lima.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre a alteração da Lei 415 de 08 de agosto de 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Agentes Recicladores de Formosa do Oeste-ARFO.
Denomina de Hélio Hidehana Fujiki a academia ao ar livre da Terceira Idade na Comunidade Bela Vista.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre a concessão de anuidade à ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para o exercício de 2021.
Nomear a funcionária Amélia Pelógia, para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal.
Institui o Conselho Municipal de Cultura de Formosa do Oeste-COMSECF, cria o Fundo Municipal de Cultura.
Denomina de Vitório Varaschim a Arena Esportiva do Bairro Cristo Rei neste Município.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários a partir de 2021.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
Altera a Lei Complementar 51/2020, que cria cargos e vagas temporários alterada pela Lei Complementar 54/2020.
Elevação da referencia de 9 para 10 da funcionária Amélia Pelógia.
Nomear a senhora Patricia Cristina Monarini de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Recurso Humanos (RH) - CC 1.
Nomear o senhor Rafael Paião de Oliveira, responsável para exercer o cargo em comissão de "Licitação e Contratos".
Nomear o senhor Rafael Paião de Oliveira, responsável para exercer o cargo em comissão do "Portal da Transparência".
Nomear a Senhora Patricia Cristina Monarini de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de "Assessor Legislativo"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 23/11/2020