Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO PARANÁ - CELEPAR.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DESTA PREFEITURA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ABERTA POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ALIENAR BENS MÓVEIS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 0E, DE 18 DE JUNHO DE 1973.
CRIA CARGO, ALTERA SIMBOLOGIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE FORMOSA DO OESTE-PR.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO DE 1980.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA-APMI DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE,A FIRMAR CONVÊNIO COM À ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ - ACARPA
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE IRACEMA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ALIENAR BEM MÓVEL, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 02, DE 18 DE JUNHO DE 1979.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA PEDREIRA MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°.10/73, DE 03 DE ABRIL DE 1973.
DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR O JORNAL O PARANÁ, COMO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 15/02/1980