Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO TERRENO DO ESTADIO MUNICIPAL ATALIBA LEONEL CAHTEAUBRIAND.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO E ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR.
INSTITUI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, A SEMANA INGLESA.
ALTERA OS CARGOS E FUNÇÕES,SÍMBOLOS, NÍVEIS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CRIA O QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR, OBEDECENDO OS MANDAMENTOS ORIUNDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ATUALIZAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR, À ARRENDAR A PEDREIRA MUNICIPAL, APOS FITA CONCORRÊNCIA PÚBLICA .
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VENDER,TROCAR OU PERMUTAR 0 VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO,MARCA VOLKSWAGEM, TIPO KOMBI, ANO 1979.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 09/09/1986