Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES DO OESTE DO PARANÁ (ACAMOP).
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE,ANO 1985.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE MENSALIDADES COMO ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DO PARANÁ.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUICIPAL E DO VICE-PREFEITO
FIXA DIÁRIAS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1984.
NOMEIA COMISSÃO.
DECLARA EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O ARRENDAMENTO DA JAZIDA DE PEDRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. DE FORMOSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O PRÉDIO DA CASA ESCOLAR SANTA TEREZINHA.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO ESTATUTÁRIO E DO MAGISTÉRIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DENOMINA DE SILVINO MANTOVAN, O ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO DISTRITO DE IRACEMA DO OESTE-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 03/09/1987