Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
FICA DECLARADO COMO VENCEDORA DA LICITAÇÃO A FIRMA IND. E COMÉRCIO DE MOVEIS FORMOSA LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DETENÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDER MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS FRONTEIRIÇAS AOS TERRENOS URBANOS VAGOS OU EDIFICADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE IRACEMA.
CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
DISPÔE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES -CME, DE FORMOSA DO OESTE.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À COPEL.
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 181 DA LEI MUNICIPAL N°. 137/76.
CONCEDER MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO À ADESÃO AO PLANO DE CONSÓRCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 18/02/1988