Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N°. 03/88, DE 19 DE MAIO DE 1987.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1ª, DO DECRETO LEGISLATIVO N°02/87, DE 19 DE MAIO DE 1987.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRIO HEINZ GEORG HERWIG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REFORMA E REMODELAÇÃO NA PRAÇA NILZA DE OLIVEIRA PIPINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS.
FICA APROVADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. ANO 1986.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR NEY CAMARGO MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA CONTINUAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ-FUNDEPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS ANTERIOR A DATA DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESA REALIZADA EM UM APROFUNDAMENTO DE UM POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL LINS, COMUNIDADE SÃO PEDRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE PEDRAS N°. 1 E 2, A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDA.
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR NEY CAMARGO MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO MEDICO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 24/06/1988