Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1985.
PRORROGA POR 90 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA, OS INCENTIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 20/84.
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA E DOAÇÃO A EMPRESA INTERESSADA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL.
FIXA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR 50% DE PARTICIPAÇÃO DE UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ - EMOPAR.
CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE, DISTRITO E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CRIA AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 14/06/1985