Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 19985.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1982.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COMA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR, À FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA.
CONCEDE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS, PARA OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA, SOBRE A QUADRA N/ 48, DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CONCEDE ANISTIA PARCIAL, AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS, OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO, DA COMARCA DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CONCEDE ISENÇÃO A TÍTULO DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS E INTEGRAÇÃO DE MENOR CARENTE - CEMIC.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 20/11/1984