Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AJUDA DE CUSTO DE JUÍZ ELEITORAL DA 31ª ZONA
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O "PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAIS (N.A.O.F) DIRIGIDO PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE LONDRINA
FIXA AS DIÁRIAS PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO A CIA DE TELECOMUNICAÇÕES TELEPAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ASSINAR O CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO MOBRAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRATAR DA RETIFICAÇÃO DOS LIMITES MUNICIPAIS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A APROVAR A GAZETA DO POVO, COMO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O ANO DE 1971
CRIA O QUADRO ÚNICO DE PESSOAL FIXA E REGIME PECUNIÁRIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMPLEMENTA A LEI 11/1970 DE 3 DE JULHO DE 1970, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE FÊNIX
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM BARRACÃO ONDE DEVERÁ SER MONTADO A FÁBRICA DE TUBOS E CONCRETO (MANILHAS)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FÊNIX, A FILIAR-SE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL "IBAM" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMPLEMENTA A LEI nº 07/1970 DE 4 DE MARÇO DE 1970 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO DEZ ESTRADA 600R
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRAL URBANIZAÇÃO DO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A TÍTULO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS OU CARGAS, AGUARDANDO SSERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU TOMADA DE PREÇO, PARA AQUIZIÇÃO DE UMA PATRULHA MECÂNIZADA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 02/06/1971