Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENDER MADEIRA DO POSTO FISCAL DA ORTIGUINHA E CANOS VELHOS DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO, INDEPENDENTE DE CONCORRÊNCIA E AO PREÇO DO DIA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO, PARA DOAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR INDEPENDENTE DE LICITAÇÃO UMA MOTONIVELADORA MODELO E12 DO ANO 1970 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS E PASSEIOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
AUTORIZA A AQUIZIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAR A SECRETARIA DA FAZENDA DESTE ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL
AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DA PICK-UP E DA PERUA RUAL WILLYS, POR OUTRAS CONDUÇÕES QUE OFEREÇAM MELHORES CONDIÇÕES DE SERVIÇO
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO A FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSITENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COMPRA DAS DATAS nº 3, 4, 5 e 6 DA QUADRA nº 38, DA PLANTA URBANA DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A PROFESSORA HELENA FRANCISCA MAZZUCO POLI
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO URURAO, NA ESTRADA BELA VISTA DO IVAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE NCR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS) NO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A, AGÊNCIA DE SÃO PEDRO DO IVAÍ-PR
ISENTA DO LANÇAMENTO E CONSEQUENTEMENTE DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL POR 5 (CINCO) ANOS, OS IMÓVEIS DE ALVENÁRIA COM MAIS DE 54 m² CONSTRUÍDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1970
ISENTA DO LANÇAMENTO E CONSEQUENTEMENTE DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL POR 5 (CINCO) ANOS O PRÉDIO LOCALIZADO NA DATA 8 DA QUADRA 80 DA PLANTA URBANA DA CIDADE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR NELSON LUIZ SILVA FANAYA, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR ARNALDO FAIVRO BUSATO
AUTORIZA A PERMUTA DO CAMINHÃO FORD DE 1959 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO FRANSCISCO TELLES S/A, AGÊNCIA DE FÊNIX
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO BANCO FRANCISCO TELLES S/A, AGÊNCIA DE FÊNIX
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h20 · Norma mais recente da lista: 03/07/1970