Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AJUDA FINANCEIRA
Isenta do lançamento e consequentemente da cobrança de Imposto Predial por 5 (Cinco) anos e da outras providências
Autoriza a compra de uma Perua Rural Willys e da outras providências
Modifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 22/1968 de 07 de outubro de 1968
Autoriza o pagamento de 13º salário e da outras providências
Autoriza a contratar com a firma Sociedade Tecnica de Engenharia "ROMA" STERL LTDA, os serviços de levantamento Topográfico, Altimétrico, Planimétrico, Cadastral e Urbanização
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente e da outras providências
Muda o nome da rua Figueira para Odete Andrade Santos
Isenta de lançamento e cobrança de Impostos Predial e da outras providências
Isenta de lançamento e cobrança de Impostos Predial e da outras providências
Isenta de lançamento e cobrança de Imposto Predial e da outras providências
Autoriza a concessão de um verba de NCR$ 400,00 (Quatrocentos cruzeiros novos) para o Natal dos Pobres da sede do Município e Distritos de Bela Vista do Ivaí e Porteira Preta e da outras providências
Autoriza a concessão pelo prazo de 5 (Cinco) anos contados deste exercício, ao senhor WLADIMIR BERBER para a exploração, dentro das determinações do código de cinema e da outras providências
Isenta de lançamento e cobrança de Imposto Predial e da outras providências
Autoriza a celebrar convêniocom a FUNDEPAR para a construção de um Grupo de Alvenária com 3 salas, no Distrito de Bela Vista do Ivaí, neste Município
Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 1969
Autoriza a construção do Posto de Saúde e da outras providências
Autoriza a compra das datas 10 da quadra 92, 10 e 11 da quadra 122 da planta urbana da ciadade, para a construção do POSTO DE SAÚDE E DA CAIXA D'ÁGUA
Autoriza a construção da Praça Concórdia e da outras providências
Autoriza a reforma do título de NCR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros novos) sacados na Bantelles S/A e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 25/02/1969