Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA GRÊMIO ESTUDANTIL DO GINÁSIO ESTADUAL DE FÊNIX
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO PARA COM OS COFRES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER DESCONTOS SOBRE OS IMPOSTOS TERRITORIAIS E PREDIAIS URBANOS, ALUSIVOS AO EXERC´CIO DE 1973 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O PREÇO PARA COBRANÇA DE SERVIÇO DE DESTOCA AGRÍCOLA PRESTADOS POR TRATOR DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FÊNIX E DOA-LO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO ESTADO DO PARANÁ S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONSTRUIR UMA ESCOLA DE MADEIRA, NA LOCALIDADE DO BAGRINHO NO SÍTIO DO SR. AMADEUS MARQUES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DE MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 1973
AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DA PICK-UP, ANO DE FABRICAÇÃO 1970, POR OUTRA QUE OFEREÇA MELHORES CONDIÇÕES DE SERVIÇO (NOVA)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE BELA VISTA IVAÍ-PR
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA DO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FÊNIX, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESLOCAR DUAS SALAS DE AULA DO GRUPO VELHO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DESLOCAR A ESCOLA DE PORTEIRA PRETA PARA A PROPRIEDADE DO SENHOR VLADEMIR BERBER
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, COM GARANTIA POR CANÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A PROFESSORA DIVA VIDAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 08/06/1973