Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA NOMEADA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
Nomeia em Estágio Probatório, Servidor Público, tendo em vista a habilitação em Concurso Público 01/2024 e respectiva convocação.
Concede a Servidor Efetivo a Gratificação de Função (FG-03).
CONCEDE A SERVIDORA ARILZINEIS CANDIDA DA SILVA FAUSTINO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA REMUNERADA
Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025 da Câmara Municipal de Fênix.
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do poder legislativo municipal derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDOR EFETIVO.
Dispõe a nomeação da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2024, NA LOA 2024.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2024, NA LOA 2024.
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAURO PEREIRA DOS SANTOS
Prestação de Contas Anual. Exercício 2022. Por unanimidade a Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária decide em manter o parecer prévio n. 72/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, dando por regular as contas do senhor Altair Molina Serrano
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2024, NA LOA 2024.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL N. 18/2024.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT
Dispõe sobre o tombamento de Igreja construída em imóvel rural ao patrimônio histórico e cultural no município de Fênix.
Autoriza a criação do Programa FICA – Fênix Inclusão das Crianças Autistas no município de Fênix.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h04 · Norma mais recente da lista: 15/02/2025