Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei n° 3.099, de 04 de maio de 2022, que Dispõe sobre o Programa Guarda Subsidiada em Família Extensa ou Ampliada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências.
Altera Anexo I - Grupo Técnico de Apoio, da Lei n° 2.170, de 28 de maio de 2015 que Cria o Novo Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Oeste.
Abre crédito adicional especial.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Abre crédito adicional especial.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Cartão Educa+ Entre Rios do Oeste, aos alunos da rede pública municipal - da educação infantil e ensino fundamental do Município de Entre Rios do Oeste.
Abre crédito adicional especial.
Dispõe sobre o pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPV - no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste/PR e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional especial.
Ratifica-se a Revisão Geral Anual dos Cargos,Empregos e Funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP para o exercício de 2025, dá outras providências.
Abre crédito adicional especial.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Tozzin, neste município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 09/12/2025