Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei n° 027/2026, que Abre crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 022/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 021/2026, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.550/25, de 21 de outubro de 2025, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste.
Projeto de Lei n° 020/2026, que Abre crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 019/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026, que Aprova as Contas do Município de Entre Rios do Oeste, Exercício Financeiro de 2024.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 018/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 017/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 016/2026, que Abre crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 015/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 014/2026, que Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a reestruturação administrativa do município.
Projeto de Lei n° 013/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 012/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 011/2026, que Altera artigos da Lei n° 3.185, de 12 de dezembro de 2022, que Autoriza e regulamenta o Poder Executivo a conceder premiação nos campeonatos de esporte, lazer e turismo.
Projeto de Lei n° 010/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 009/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 008/2026, que Abre crédito adicional especial.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 31/03/2026