Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 044/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 042/2026, que Institui o procedimento de escuta especializada de crianças e vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município, estabelece a designação de profissionais habilitados e cria gratificaçõa por eventual atividade técnica específica de caráter eventual, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 043/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 036/2026, que Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445/2007, alterada pela Lei Federal n° 14.026/2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 037/2026, que Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria Municipal, nos termos da Lei Federal n° 13.460/2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 038/2026, que Aprova o regulamento sobre a escolha de diretores das instituições de ensino municipais de Entre Rios do Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 041/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 033/2026, que Dispõe sobre as ações referentes aos assuntos comunitários e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 034/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 031/2026, que Dispõe sobre o Programa Natal Feliz e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 032/2026, do Executivo Municipal, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 003/2026-CM, de autoria do Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), que Institui a "Semana da Família" no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 029/2026, que Abre crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 028/2026, que Abre crédito adicional especial.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 023/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 024/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 026/2026, que Abre crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h28 · Norma mais recente da lista: 22/05/2026