Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece Normas de Funcionamento, Estrutura, Administração e Serviços do Cemitério Municipal de Entre Rios do Oeste, e dá outras providências.
Declara Entidade de Utilidade Pública.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional especial.
Abre crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 043/2013 - Código Tributário do Município.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional especial.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.268/2023, que Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional especial.
DETERMINA A SUSPENSÃO DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, COM A FINALIDADE DE APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NO CASO EM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h08 · Norma mais recente da lista: 25/09/2025