Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CTM, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA VAGAS NO ANEXO II E VENCIMENTOS NO ANEXO III DA LEI 015/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS DA LEI 015/97 DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 04 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS DA LEI 014/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI 016/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VILAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CEXETRAN - CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 68 DA LEI 016/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DESCONTOS SOBRE AS TABELAS DA LEI 037/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h34 · Norma mais recente da lista: 07/07/1999