Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 16 E SS. DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E ARTS. 26 E SS. DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA COMO ÁREA DE URBANIZAÇAO ESPECÍFICA OS IMÓVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VILA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE VALORES (VALOR EM METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU
DECLARA COMO ZONA DE EXPANSAO URBANA A AREA DE TERRAS DISCRIMINADA POR UM TERRENO RURAL COM ÁREA DE 275.800,00 M2, ENCRAVADO NA FAZENDA SÃO PAULO, SITUADO NO NÚCLEO CABECEIRA DO RIO AZUL NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCICIO DE 2001
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SÚMULA: - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS COM RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENDA Nº. 001 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PROMULGA NOS TERMOS DO ART. 53. X, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A SEGUINTE:EMENDA DA LEI ORGÂNICA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DO CONJUNTO DE CASAS HABITACIONAIS DE DINIZÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITO NA COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICREDI COM ELA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DA PRAÇA CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR REFORMAS NO PREDIO DO FORUM DA COMARCA DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CRUZMALTINA PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS EM VIAS PÚBLICAS PARA ESCOAMENTO E PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 27/02/2001