Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 60, de 08 de junho de 1999DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 291, de 07 de dezembro de 2010INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS