Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 21, de 01 de julho de 1997DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 100, de 28 de maio de 2002MODIFICA OS DISPOSITIVOS LEGAIS DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 330, de 28 de março de 2012ALTERA OS ARTIGOS SEGUNDO E TERCEIRO E OS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL N.° 047/98, DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 364, de 31 de outubro de 2013“SÚMULA. ALTERA OS ARTIGOS 35 E 72 DA LEI MUNICIPAL 047/1998 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, CRIA OS ANEXOS VI, VII E VIII NA REFERIDA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 398, de 20 de maio de 2014“SÚMULA. FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MAGISTÉRIO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº.11.738/2008, ALTERA ANEXO III E VI DA LEI MUNICIPAL 047/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 419, de 10 de dezembro de 2014ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N°. 047/98, E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°. 313/2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 442, de 21 de julho de 2015CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA; ALTERA OS ANEXOS V DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2011; ANEXOS III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL 047/1998; ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 172/2006, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2013; ANEXO III DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL Nº 07/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 475, de 05 de julho de 2016DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS